OAM Alerta: Violência em Manifestações Pode Levar à Restrição do Direito à Protesto

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) emitiu um comunicado preocupante nesta segunda-feira, chamando a atenção para a crescente violência observada durante manifestações no país. Segundo a organização, os recentes episódios de pilhagens, vandalismo e agressões não apenas colocam em risco o direito à manifestação, mas também ameaçam outros direitos fundamentais, como a segurança pública e o bem-estar social.

Nos últimos dias, imagens de violência têm se tornado comuns, especialmente durante a noite. Após as 21 horas, quem circula nas estradas relata cobranças ilícitas, intimidações para demonstrar apoio a determinados candidatos e, em caso de recusa, relatos de viaturas vandalizadas. Além disso, diversos estabelecimentos comerciais têm sido alvos de saques e destruição.

A OAM considera essas ações como criminosas, destacando que tanto a repressão violenta a manifestações quanto os atos de vandalismo dos próprios manifestantes geram medo e insegurança na sociedade. Para a organização, nenhuma democracia deve inspirar medo, seja por parte do Estado ou dos cidadãos.

O comunicado ressalta que a sociedade está “perdendo a capacidade de diálogo”, enquanto atos de violência e ódio estão se tornando cada vez mais comuns. Essa tendência, alerta a OAM, representa um risco significativo à convivência pacífica e à estabilidade social.

A entidade ainda aponta que a escalada de violência pode resultar em medidas restritivas, como a proibição de manifestações, sob justificativa de proteger a ordem pública. “Esse tipo de atuação gera alarme e prejudica os próprios manifestantes, que podem acabar por perder o direito que reivindicam”, observa o comunicado.

A Ordem dos Advogados encerra sua nota com dois apelos claros. Aos manifestantes, pede que realizem seus protestos de forma pacífica, evitando atos de violência, pilhagem ou vingança. Às autoridades, especificamente ao Conselho Constitucional, solicita uma decisão célere, independente e credível sobre o processo eleitoral, para acalmar os ânimos e promover a paz social.

O alerta da OAM chega em um momento delicado, em que Moçambique vive uma onda de tensões sociais e políticas. Para muitos, as manifestações representam o descontentamento popular diante de um processo eleitoral questionado, mas a violência ameaça deslegitimar essas reivindicações.

Resta saber se o diálogo será retomado antes que medidas extremas sejam implementadas, restringindo ainda mais as liberdades individuais e colocando em xeque os pilares da democracia no país.

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