Em um recente relatório, a Organização das Nações Unidas para População (UNFPA) trouxe à tona uma discussão crucial sobre as políticas de controle de natalidade em todo o mundo. Intitulado “A Verdadeira Crise de Fertilidade: A Busca pela Agência Reprodutiva em um Mundo em Mudança”, o documento destaca que medidas coercivas, como bônus financeiros para incentivar a natalidade ou restrições ao acesso a contraceptivos, não apenas são ineficazes, mas também podem violar direitos humanos e agravar problemas sociais. Em um contexto em que Portugal enfrenta um declínio demográfico acentuado, a mensagem da UNFPA ressoa como um alerta para a necessidade de políticas mais humanas e eficazes.

O Contexto Global da Crise de Fertilidade

A UNFPA aponta que as taxas de fertilidade estão em queda em diversas regiões do mundo, incluindo países desenvolvidos como Portugal, que hoje figura entre os mais envelhecidos globalmente. Segundo o relatório, a média global de fertilidade caiu de cinco filhos por mulher na década de 1950 para apenas 2,3 atualmente. No entanto, a organização enfatiza que a causa dessa redução não está na rejeição à parentalidade, mas sim em barreiras sociais e econômicas que limitam a liberdade de escolha das pessoas.

Entre os principais obstáculos identificados estão:

• Insegurança econômica: Custos elevados de criação de filhos, instabilidade no emprego e falta de moradia acessível.
• Desigualdade de gênero: Normas sociais que sobrecarregam as mulheres e limitam sua autonomia reprodutiva.
• Medo do futuro: Preocupações com mudanças climáticas, instabilidade geopolítica e saúde, que desencorajam a formação de famílias.

Uma pesquisa conduzida pela UNFPA em parceria com a YouGov, abrangendo 14 países e mais de 14 mil pessoas, revelou que 20% dos adultos em idade reprodutiva não conseguem ter o número de filhos desejado devido a esses fatores. Em Portugal, onde a taxa de natalidade é uma das mais baixas da Europa, essas questões são particularmente relevantes.

Por que Medidas Coercivas Falham?

Historicamente, políticas coercivas, como esterilizações forçadas ou limites punitivos ao tamanho das famílias, resultaram em graves violações de direitos humanos. Hoje, algumas nações tentam reverter a queda na natalidade com incentivos financeiros, como os chamados “bônus bebê”, ou até restringindo o acesso a contraceptivos. No entanto, a UNFPA é categórica: essas estratégias raramente funcionam e, em muitos casos, têm efeitos contrários.

“Medidas coercivas ou simplistas, como bônus financeiros ou metas de fertilidade, são ineficazes e podem violar direitos humanos”, alerta o relatório. A Dra. Natalia Kanem, diretora executiva da UNFPA, reforça: “A verdadeira crise não é a queda nas taxas de natalidade, mas a falta de agência reprodutiva. As pessoas querem ter filhos, mas são impedidas por barreiras estruturais.”

Em Portugal, onde o envelhecimento populacional pressiona o sistema de seguridade social e a economia, a tentação de adotar soluções rápidas pode ser grande. Contudo, o relatório sugere que políticas que forçam ou manipulam decisões reprodutivas tendem a gerar resistência e desconfiança, além de não resolverem os problemas subjacentes.

Uma Abordagem Baseada em Escolhas

A UNFPA propõe uma mudança de paradigma: em vez de impor soluções, os governos devem remover barreiras e empoderar as pessoas para fazerem escolhas livres e informadas sobre a formação de suas famílias. Entre as recomendações estão:

• Investimento em moradia acessível e empregos estáveis para reduzir a insegurança econômica.
• Políticas de igualdade de gênero, como licenças parentais compartilhadas e combate a normas sexistas.
• Acesso universal a serviços de saúde reprodutiva, incluindo contraceptivos e educação sexual de qualidade.
• Apoio a famílias migrantes, que podem contribuir para o rejuvenescimento demográfico, como destacado em um relatório recente sobre imigração em Portugal.

No contexto português, a integração de famílias imigrantes, especialmente aquelas em idade reprodutiva, é vista como uma oportunidade. Um grupo de trabalho sobre imigração apontou que facilitar a reunificação familiar pode trazer benefícios demográficos imediatos, mas a lentidão nos processos de integração tem gerado frustração e desconfiança.

O Caso de Portugal: Um Alerta Urgente

Portugal enfrenta uma crise demográfica severa, com uma das populações mais envelhecidas do mundo. A combinação de baixas taxas de natalidade, emigração de jovens e aumento da longevidade cria um cenário desafiador. Embora o governo tenha implementado medidas para reorganizar a imigração e promover a integração, vozes da comunidade imigrante, como o líder Shiv Kumar Singh, expressam preocupação com a falta de foco em políticas inclusivas.

A mensagem da UNFPA é clara: a solução não está em forçar o aumento da natalidade, mas em criar um ambiente onde as pessoas se sintam seguras e apoiadas para formar as famílias que desejam. Para Portugal, isso significa enfrentar desafios como o custo de vida elevado, a precariedade laboral e a necessidade de políticas que promovam a igualdade e a inclusão.

Um Futuro com Escolhas, Não Barreiras

O relatório da UNFPA é um convite à reflexão para nações como Portugal, que buscam soluções para o declínio demográfico. Em vez de recorrer a medidas coercivas, o caminho passa por ouvir as necessidades da população e investir em um futuro mais equitativo e sustentável. Como disse a Dra. Kanem, “não se trata de quantos filhos as pessoas têm, mas se elas podem decidir livremente.”

Enquanto o mundo observa o impacto das mudanças demográficas, a mensagem da UNFPA ressoa como um chamado à ação: criar escolhas, não barreiras, é a chave para enfrentar a verdadeira crise de fertilidade.