OConselho Municipal de Maputo lançou um ultimato que está a agitar as ruas da capital moçambicana: cerca de três mil vendedores informais têm apenas sete dias para desocupar os passeios e áreas públicas, como a emblemática Praça dos Combatentes, conhecida popularmente como Xiquelene. A medida, anunciada no dia 8 de julho de 2025, visa devolver a ordem urbana, garantir a livre circulação de peões e revitalizar a imagem da cidade. Mas, por trás da decisão, há um debate aceso sobre o impacto social e económico para milhares de famílias que dependem do comércio informal.

O Ultimato: Sete Dias para Mudar de Vida

Segundo Naftal Lai, porta-voz da Polícia Municipal, os vendedores informais que ocupam passeios e bermas, especialmente nas imediações do monumento da Praça dos Combatentes, devem abandonar estas áreas até ao final do prazo estipulado. Caso contrário, a Polícia Municipal promete adotar medidas coercivas para impedir a continuidade do comércio nestes locais. A decisão surge após meses de queixas de cidadãos sobre a obstrução de espaços públicos e o impacto visual do comércio desordenado.

Como alternativa, o município orienta os vendedores a ocuparem bancas nos mercados formais, como o Mucoreano e o Compone. No entanto, a proposta enfrenta resistência. Muitos vendedores argumentam que esses mercados não atraem a mesma clientela que os passeios movimentados, onde a proximidade com as paragens de “chapas” (transporte coletivo) garante um fluxo constante de compradores. “Os clientes não vão ao Mucoreano. Eles compram aqui porque é rápido, na saída do chapa. Como vou sustentar a minha família?”, questiona Ana Nhacale, vendedora de frutas há mais de dez anos na Xiquelene.

O Contexto: Um Desafio Urbano em Maputo

Maputo, como muitas capitais africanas, enfrenta o desafio de equilibrar o crescimento urbano com a economia informal, que sustenta milhares de famílias. Estima-se que o comércio informal represente uma parte significativa da economia local, oferecendo bens acessíveis e empregos para pessoas sem acesso ao mercado formal. Contudo, a ocupação desordenada de espaços públicos tem gerado críticas. Peões relatam dificuldades em circular, e comerciantes formais queixam-se da concorrência desleal.

A iniciativa do município não é nova. Nos últimos anos, várias tentativas foram feitas para regular o comércio informal, incluindo operações de fiscalização e campanhas de sensibilização. Em 2024, por exemplo, o município de Nampula adotou uma medida semelhante, dando 30 dias aos vendedores para abandonarem os passeios. Em Maputo, porém, a abordagem mais rígida, com um prazo de apenas sete dias, reflete a determinação do Conselho Municipal em acelerar a reestruturação urbana.

Impactos e Controvérsias

A decisão tem gerado reações mistas. Para alguns cidadãos, a medida é um passo necessário para modernizar a cidade. “Maputo precisa de respirar. Os passeios são para as pessoas caminharem, não para venderem mercadorias”, defende João Munguambe, residente do bairro Polana. Por outro lado, organizações de defesa dos direitos dos trabalhadores informais alertam para o risco de agravamento da pobreza. “Sem um plano robusto de reintegração, estas famílias podem ficar sem meios de subsistência”, afirma Celeste Macuácua, representante de uma associação local de vendedores.

A proposta de realocação para mercados formais também levanta questões logísticas. Muitos mercados carecem de infraestrutura adequada, como acesso a água, eletricidade e segurança. Além disso, a distância desses mercados em relação aos centros de maior movimento pode reduzir drasticamente as vendas, comprometendo o sustento dos vendedores.

O Futuro dos Passeios de Maputo

O ultimato do Conselho Municipal é apenas o primeiro capítulo de uma história que promete desdobramentos. Durante o período de sensibilização, equipas municipais estão a orientar os vendedores sobre as alternativas disponíveis, mas o sucesso da iniciativa dependerá da capacidade de diálogo entre as autoridades e os informais. Propostas como a criação de zonas específicas para o comércio informal ou incentivos para a formalização dos negócios têm sido sugeridas por especialistas, mas ainda não há sinais de implementação.

Enquanto o prazo de sete dias se aproxima, Maputo vive um momento de tensão e expectativa. Será possível conciliar a ordem urbana com a sobrevivência de milhares de vendedores informais? A resposta a esta pergunta definirá não apenas o futuro dos passeios da cidade, mas também o equilíbrio entre progresso e inclusão social.

Meta Descrição: O Município de Maputo deu sete dias para vendedores informais desocuparem os passeios da Praça dos Combatentes. Saiba mais sobre o ultimato, os impactos e as alternativas para os comerciantes.