Maputo, 9 de julho de 2025 – Em um discurso recente, Daniel Chapo, candidato presidencial pela Frelimo em Moçambique, destacou o papel fundamental dos Conselhos de Facilitação Municipal (CFM) na consolidação da cidadania e no fortalecimento da democracia no país. A declaração, que reflete a visão de Chapo para uma governação participativa, tem gerado debates acalorados e chamado a atenção para o impacto dessas estruturas na vida das comunidades moçambicanas. Mas o que torna os CFM tão cruciais para a cidadania, e como eles podem moldar o futuro político de Moçambique? Este artigo mergulha no tema, trazendo clareza e análise para a discussão.

O Que São os CFM e Por Que Eles Importam?

Os Conselhos de Facilitação Municipal (CFM) são estruturas locais criadas para promover a participação comunitária na gestão municipal em Moçambique. Compostos por representantes de diferentes setores da sociedade, como líderes comunitários, associações locais e cidadãos comuns, os CFM têm como objetivo facilitar o diálogo entre as autoridades municipais e a população, garantindo que as decisões reflitam as necessidades reais das comunidades.

Durante seu discurso, Chapo enfatizou que os CFM são “a voz do povo” nos processos de tomada de decisão. Ele destacou que essas estruturas permitem que os cidadãos participem ativamente na definição de políticas públicas, promovendo uma cidadania mais engajada e consciente. “A cidadania não é apenas um direito, mas uma responsabilidade. Os CFM são a ponte que conecta o governo local aos moçambicanos, garantindo que todos tenham um papel na construção do nosso futuro”, afirmou Chapo, segundo postagens recentes no X.

Um Papel Transformador na Democracia Local

Os CFM surgiram como parte das reformas de descentralização implementadas em Moçambique nas últimas décadas, com o objetivo de fortalecer a governação local e aproximar o poder das comunidades. Essas estruturas têm desempenhado um papel crucial em áreas como:

• Participação Comunitária: Os CFM permitem que os cidadãos apresentem suas preocupações diretamente às autoridades, influenciando decisões sobre infraestrutura, saúde, educação e outros serviços públicos.
• Transparência e Prestação de Contas: Ao atuar como mediadores, os conselhos ajudam a monitorar a execução de projetos municipais, reduzindo o risco de corrupção e má gestão.
• Empoderamento Local: Especialmente em áreas rurais, onde o acesso à informação é limitado, os CFM capacitam as comunidades, dando-lhes ferramentas para exigir seus direitos e participar ativamente da vida política.

Chapo, que tem centrado sua campanha na continuidade das políticas da Frelimo, vê nos CFM uma oportunidade de aprofundar a democracia participativa. Ele argumenta que essas estruturas podem ser expandidas e fortalecidas para incluir mais jovens e mulheres, grupos frequentemente sub-representados na política moçambicana.

Desafios e Críticas aos CFM

Apesar do entusiasmo de Chapo, os CFM enfrentam desafios significativos. Críticos apontam que, em algumas regiões, essas estruturas carecem de recursos e autonomia para funcionar eficazmente. Além disso, há relatos de que certos conselhos são dominados por elites locais, o que pode limitar a representatividade e a imparcialidade. Um usuário no X, comentando sobre o discurso de Chapo, questionou: “Os CFM são realmente a voz do povo ou apenas mais uma ferramenta da Frelimo para controlar as bases?” Essa crítica reflete um ceticismo persistente sobre a independência dos conselhos em um contexto dominado por um partido no poder há décadas.

Outro desafio é a necessidade de maior capacitação dos membros dos CFM. Muitos conselheiros, especialmente em áreas remotas, carecem de formação para lidar com questões complexas de governação, o que pode comprometer sua eficácia. Para abordar essas questões, Chapo prometeu investir em programas de treinamento e aumentar o financiamento para os conselhos, embora detalhes sobre como isso será implementado ainda sejam escassos.

O Futuro dos CFM e da Cidadania em Moçambique

A ênfase de Chapo nos CFM sinaliza uma estratégia clara: fortalecer a governança local para consolidar a legitimidade da Frelimo em um momento de crescente competição política. Com as eleições presidenciais se aproximando, a promessa de uma cidadania mais ativa e participativa ressoa especialmente entre os jovens, que representam uma parcela significativa do eleitorado moçambicano.

Além disso, o foco nos CFM alinha-se com as tendências globais de descentralização e empoderamento local. Países como o Brasil, por exemplo, têm implementado conselhos comunitários semelhantes com resultados mistos, oferecendo lições valiosas para Moçambique. Investir em tecnologia, como plataformas digitais para facilitar a participação cidadã, e aumentar a transparência na seleção dos membros dos CFM podem ser passos cruciais para tornar essas estruturas mais eficazes.

Uma Mensagem de Esperança com um Toque de Humor

Chapo, com seu estilo carismático, não deixou de adicionar uma pitada de leveza ao seu discurso. “Se os CFM fossem um prato moçambicano, seriam o matapa: uma mistura rica de ingredientes que, quando bem preparada, alimenta a todos”, brincou, arrancando risos da plateia. A metáfora, embora simples, captura a essência do que ele busca: transformar os CFM em um mecanismo inclusivo e nutritivo para a democracia moçambicana.

Conclusão

O destaque dado por Daniel Chapo aos Conselhos de Facilitação Municipal reflete uma visão ambiciosa para o futuro da cidadania em Moçambique. Ao promover a participação comunitária e a transparência na governação local, os CFM têm o potencial de transformar a relação entre o governo e os cidadãos. No entanto, para que esse potencial se concretize, é essencial enfrentar os desafios de financiamento, capacitação e independência dessas estruturas. À medida que Moçambique se prepara para as próximas eleições, o fortalecimento dos CFM pode ser um divisor de águas na construção de uma democracia mais participativa e inclusiva.