Bratislava, 18 de julho de 2025 – Em uma reviravolta significativa, o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, anunciou que o país não irá mais bloquear o 18º pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia, marcando o fim de uma série de vetos que geraram tensões em Bruxelas. A decisão, comunicada em um vídeo publicado no Facebook na quinta-feira, 17 de julho, vem após intensas negociações com a Comissão Europeia, que ofereceu garantias para mitigar os impactos econômicos de um plano separado para eliminar as importações de gás russo até 2028.

O Contexto da Disputa

Robert Fico, líder do partido populista de esquerda Smer, tem adotado uma postura controversa em relação às sanções da UE contra a Rússia, especialmente desde que assumiu o cargo em 2023. A Eslováquia, membro da UE e da OTAN, depende significativamente do gás russo, com um contrato com a Gazprom válido até 2034. O país teme que a proposta da Comissão Europeia, conhecida como REPowerEU, que visa encerrar todas as importações de combustíveis fósseis russos até o final de 2027, possa aumentar os preços de energia, comprometer a segurança energética e expor Bratislava a litígios bilionários com a Gazprom.

Nos últimos meses, Fico utilizou o veto da Eslováquia – necessário para a aprovação unânime de sanções na UE – como alavanca para negociar concessões. Ele bloqueou o 18º pacote de sanções em várias ocasiões, exigindo garantias específicas, como suporte financeiro para lidar com possíveis escassezes de gás, aumentos de preços e taxas de trânsito. A proposta da UE de banir as importações de gás russo a partir de 2028 foi considerada por Fico como “imbecil” e potencialmente prejudicial à economia eslovaca, especialmente para consumidores e indústrias.

Negociações e Garantias

A mudança de posição de Fico veio após intensas discussões com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que enviou uma carta de três páginas ao premiê eslovaco na terça-feira, 15 de julho. O documento detalhava um plano abrangente para enfrentar os desafios energéticos da Eslováquia, incluindo:

• Assistência em litígios: A Comissão se comprometeu a intervir em possíveis disputas legais com a Gazprom, que poderiam custar entre €16 e €20 bilhões devido à rescisão antecipada do contrato de fornecimento de gás.
• Mecanismo de “freio de emergência”: Um dispositivo que permite suspender temporariamente as proibições de gás em caso de picos extremos de preços.
• Apoio financeiro: Fundos da UE e auxílio estatal para compensar impactos negativos em residências e indústrias, além de esforços para diversificar o mix energético da Eslováquia e fortalecer conexões com países vizinhos.

Fico, que inicialmente rejeitou as propostas como “insuficientes” após consulta com líderes políticos eslovacos, reconheceu que continuar a bloquear o pacote de sanções seria “contraproducente” e poderia prejudicar os interesses nacionais. “Neste momento, esgotamos todas as opções, e manter nossa posição de veto ameaça nossos interesses,” afirmou ele.

O 18º Pacote de Sanções

O pacote de sanções, aprovado por embaixadores da UE na manhã de sexta-feira, 18 de julho, visa intensificar a pressão sobre a economia russa em resposta à invasão da Ucrânia. As medidas incluem:

• Restrições ao setor energético: Um teto dinâmico de preço para o petróleo russo, fixado em 15% abaixo da média de mercado (reduzindo de US$60 para US$45 por barril).
• Sanções financeiras: Proibição de transações com 22 bancos russos e o Fundo Russo de Investimento Direto.
• Restrições aos gasodutos Nord Stream: Medidas para impedir o uso direto ou indireto das tubulações, atualmente desativadas, mas que Moscou busca reativar.
• Limitações a exportações: Restrições adicionais a bens de uso duplo e tecnologias que podem apoiar a indústria militar russa.

A aprovação do pacote foi saudada pela chefe de política externa da UE, Kaja Kallas, que lamentou o atraso, mas expressou otimismo sobre o impacto das sanções. “A bola estava na quadra da Eslováquia, e agora precisamos concretizar esse acordo. As sanções são necessárias para privar a Rússia dos meios para continuar esta guerra,” declarou Kallas.

Reações e Implicações

A decisão de Fico gerou reações mistas. Internamente, a Eslováquia enfrenta divisões, com protestos significativos contra a postura pró-Rússia do governo. Em janeiro de 2025, mais de 35 mil pessoas foram às ruas em Bratislava e outras cidades, criticando a visita de Fico a Moscou e sua retórica favorável à Rússia. Manifestantes exibiram bandeiras da UE, Ucrânia e OTAN, expressando vergonha pela direção do governo.

No cenário internacional, a posição de Fico tem sido comparada à do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que também resistiu a sanções e manteve laços com Moscou. A Eslováquia, sob Fico, divergiu de aliados ocidentais ao suspender ajuda militar à Ucrânia e ao propor negociações de paz que incluam concessões territoriais a Moscou, uma ideia rejeitada por Kyiv.

Apesar de ceder às sanções, Fico reiterou sua oposição à proposta de eliminação do gás russo até 2028, sinalizando que continuará a pressionar por uma exceção que permita à Eslováquia cumprir seu contrato com a Gazprom até 2034. Essa postura reflete a delicada posição da Eslováquia como um país dependente de energia russa, mas também sua necessidade de manter uma relação construtiva dentro da UE.

Um Equilíbrio Delicado

A decisão de Fico de liberar o pacote de sanções marca um momento de pragmatismo após meses de tensões. A Eslováquia conseguiu garantias que protegem, ao menos parcialmente, seus interesses econômicos, mas a resistência de Fico à agenda energética da UE sugere que conflitos futuros não estão descartados. A situação expõe as complexidades de unir os 27 membros da UE em torno de políticas contra a Rússia, especialmente quando interesses nacionais estão em jogo.

Enquanto a UE avança com suas sanções, a Eslováquia permanece em um equilíbrio delicado, buscando proteger sua economia sem se alienar completamente de seus parceiros europeus. Para Fico, a decisão pode ser vista como uma vitória parcial, mas também um lembrete de que a unidade europeia muitas vezes exige concessões difíceis.