Greve de Juízes em Moçambique: Negociações em Curso, Soluções em Análise

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Helena Kida, anunciou que estão em andamento negociações entre o Governo e a Associação Moçambicana de Juízes para evitar a greve marcada para o dia 9 de agosto. No entanto, a ministra alertou que nem todas as reivindicações serão atendidas de imediato.

Um Diálogo Necessário

Helena Kida reconheceu que há uma semana e meia a situação parecia mais crítica, sem condições urgentes para evitar a paralisação. Desde então, houve avanços, com a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público também enviando seu caderno reivindicativo ao Governo. 

“O esforço que está a ser feito é para ver – é um caderno vasto de reivindicações – neste rol de reivindicações o que é que é possível responder agora e, naturalmente, encontrar espaço para vermos como paulatinamente vamos responder às outras preocupações”, explicou Kida. A ministra destacou que algumas soluções exigem mais tempo e muitas das reivindicações não são novas, necessitando de uma abordagem gradual.

Diálogo em Expansão

Além das negociações atuais, Helena Kida mencionou a possibilidade de novos cadernos reivindicativos por parte das magistraturas administrativa, fiscal e aduaneira, indicando um movimento mais amplo de diálogo entre diferentes setores judiciais e o Governo.

Combate aos Raptos: Um Desafio Contínuo

Em outra frente, a ministra abordou a questão dos raptos que têm assolado Moçambique, especialmente na Cidade de Maputo. Kida garantiu que o Governo está comprometido em combater esse tipo de crime, apesar das dificuldades.

“É verdade que nós temos assumido sempre que a situação dos raptos tem sido um calcanhar de Aquiles. De facto, não só nesta governação, mas temos acompanhado já há algum tempo. É verdade que está a haver um esforço adicional para estancar os raptos,” afirmou Kida. Ela pediu um voto de confiança no combate a esses crimes, ressaltando que os criminosos estão cada vez mais especializados, mas que o Governo está atento e trabalhando para resolver o problema.

Kida fez um apelo à colaboração de todos no combate aos raptos, reforçando que o Governo está preocupado e engajado em encontrar soluções. “Não se pode pensar que o Governo está alheio, que o Governo não está preocupado; está, sim,” concluiu.

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