Com a chegada do verão, os dias quentes trazem roupas leves, idas à praia e, claro, os inseparáveis chinelos. Mas será que é permitido conduzir com este calçado tão confortável? A questão, que surge frequentemente entre os condutores portugueses, gera dúvidas e mitos. Afinal, o que diz o Código da Estrada sobre conduzir de chinelos? A resposta pode surpreender: não há proibição direta, mas há nuances importantes a considerar. Neste artigo, desvendamos o que a lei estipula, os riscos envolvidos e como evitar problemas nas estradas.

O Que Diz a Lei Sobre Conduzir de Chinelos?

De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o Código da Estrada português não proíbe explicitamente a condução com chinelos, descalço ou até mesmo em tronco nu. Não existe nenhum artigo que mencione especificamente o tipo de calçado permitido ou proibido ao volante. Contudo, a legislação aborda a questão de forma indireta, com foco na segurança rodoviária.

O artigo 11.º do Código da Estrada é a chave para entender a responsabilidade do condutor. Este artigo estabelece que: “Os condutores devem, durante a condução, abster-se da prática de quaisquer atos que sejam suscetíveis de prejudicar o exercício da condução em segurança.” Em termos simples, a lei exige que o condutor esteja sempre em condições de operar o veículo de forma segura, independentemente do que veste ou calça.

Isto significa que, embora conduzir de chinelos não seja ilegal, o calçado escolhido não pode comprometer a segurança. Chinelos que escorregam facilmente, se soltam do pé ou dificultam o uso dos pedais (como o travão ou o acelerador) podem ser considerados um risco. Por exemplo, um chinelo de dedo mal ajustado pode ficar preso no pedal ou dificultar uma manobra rápida, aumentando o perigo de acidentes.

Há Risco de Coima?

Sim, é possível ser multado, mas não diretamente por conduzir de chinelos. Se as autoridades, como a GNR ou a PSP, considerarem que o calçado comprometeu a segurança da condução — por exemplo, em caso de um acidente ou durante uma fiscalização — o condutor pode ser autuado por condução negligente ou perigosa, com base no artigo 11.º. A coima, nesse caso, não seria por usar chinelos, mas por violar a obrigação de conduzir com segurança.

As coimas por condução negligente podem variar, mas, segundo o Código da Estrada, infrações graves podem resultar em multas que vão de €120 a €600, dependendo da gravidade e das circunstâncias. Em casos extremos, se a condução perigosa causar um acidente, o condutor pode enfrentar penalizações mais severas, como a inibição de conduzir.

Conselhos para Conduzir com Segurança

Embora seja legal conduzir de chinelos, a ANSR e especialistas em segurança rodoviária recomendam precaução. Aqui estão algumas dicas para evitar problemas:

• Escolha chinelos adequados: Prefira modelos que fiquem bem fixos ao pé, como sandálias com tiras ajustáveis, em vez de chinelos de dedo soltos, que podem escorregar ou ficar presos nos pedais.
• Teste o calçado antes de conduzir: Certifique-se de que consegue operar os pedais com facilidade e que o calçado não interfere na sensibilidade ou rapidez dos movimentos.
• Tenha um par de sapatos no carro: Em viagens longas ou em situações de maior risco, como condução em autoestradas, leve um par de sapatos fechados como alternativa.
• Evite conduzir descalço: Embora também não seja proibido, conduzir sem qualquer calçado pode ser ainda mais arriscado, especialmente em termos de aderência e proteção em caso de acidente.

Mitos e Verdades Sobre Conduzir de Chinelos

Um mito comum é que conduzir de chinelos é automaticamente ilegal, mas, como vimos, isso não é verdade. A legislação portuguesa dá prioridade à segurança, deixando ao critério do condutor a escolha do calçado, desde que esta não comprometa o controlo do veículo. No entanto, é importante desmistificar a ideia de que “nada pode acontecer” por usar chinelos. Em caso de acidente, as autoridades podem investigar todos os fatores, incluindo o calçado, para determinar responsabilidades.

Por outro lado, países como Espanha e França têm regras mais restritivas ou interpretações mais rigorosas sobre o uso de chinelos ao volante. Em Espanha, por exemplo, a Dirección General de Tráfico (DGT) considera que chinelos podem ser motivo de multa se afetarem a segurança, com coimas que podem chegar a €80. Em Portugal, a abordagem é menos rígida, mas a responsabilidade recai sempre sobre o condutor.

Conduzir com Segurança é a Prioridade

Conduzir de chinelos não é proibido em Portugal, mas a liberdade vem com responsabilidade. O Código da Estrada enfatiza a segurança acima de tudo, e cabe ao condutor garantir que o seu calçado — seja chinelos, sandálias ou até pés descalços — não compromete a capacidade de conduzir de forma segura. Com o verão a convidar a roupas leves, é essencial manter a prudência ao volante para evitar surpresas desagradáveis, como multas ou acidentes.

Antes de pegar na estrada com os seus chinelos favoritos, certifique-se de que está confortável e no controlo total do veículo. Afinal, o objetivo é aproveitar o verão com segurança, seja a caminho da praia ou num passeio descontraído.