Na última quinta-feira, 10 de julho de 2025, o edil de Maputo, Rasaque Manhique, intensificou sua campanha para reorganizar o comércio informal na capital moçambicana. Em um apelo direto aos vendedores informais, Manhique reforçou a necessidade de abandonarem os passeios e bermas das estradas, ocupando, em vez disso, os mercados formais disponíveis na cidade. A medida, que visa restaurar a ordem urbana e garantir a livre circulação de pedestres, vem acompanhada de um ultimato de sete dias, emitido pelo Conselho Municipal de Maputo. Mas será que essa transição será tão simples quanto parece? Vamos mergulhar nos detalhes dessa iniciativa e suas implicações para a cidade e seus trabalhadores informais.

Um Ultimato para Reorganizar a Cidade

O Conselho Municipal de Maputo deu um prazo claro: sete dias para que cerca de três mil vendedores informais desocupem os passeios, especialmente na região da Praça dos Combatentes, conhecida como Xiquelene. A ordem, anunciada na segunda-feira, 7 de julho, reflete a preocupação da edilidade com a ocupação desordenada de espaços públicos, que compromete a mobilidade e a estética urbana. Segundo o porta-voz da Polícia Municipal, Naftal Lai, caso o prazo não seja cumprido, medidas coercivas serão tomadas, embora detalhes sobre essas ações não tenham sido especificados.

Rasaque Manhique, em sua declaração mais recente, foi enfático: “Os vendedores informais não devem transformar passeios em mercados, nem em bancas.” Ele orientou os comerciantes a ocuparem espaços nos mercados formais, como o Mucoreano, Compone e 1 de Junho, onde bancas já estão disponíveis. No mercado Mucoreano, por exemplo, 125 das 132 bancas já foram ocupadas até a manhã de quarta-feira, 9 de julho, indicando um movimento inicial de adesão, ainda que tímido.

A Realidade dos Vendedores Informais

Apesar do apelo do edil, a transição para os mercados formais enfrenta resistências. Muitos vendedores argumentam que os mercados indicados, como Mucoreano e Compone, não atraem a mesma clientela que os passeios movimentados, especialmente nas saídas dos transportes coletivos, conhecidos como “chapas”. A proximidade com os pontos de maior circulação de pessoas é um fator crucial para o sustento desses trabalhadores, que dependem da venda diária para sobreviver. “Os compradores não vão aos mercados, preferem comprar logo à saída dos chapas,” relatou um vendedor à imprensa local.

Por outro lado, há quem veja a mudança como uma oportunidade. Leonor Júlio, uma vendedora de frutas, conseguiu formalizar sua banca no mercado Mucoreano e expressou satisfação com o processo: “Fui bem recebida, meu nome foi registrado, e agora vou vender no mercado.” Laurinda Alfredo, outra vendedora, também optou por deixar os passeios, buscando maior segurança e organização. Esses casos mostram que, embora desafiadora, a transição é possível para alguns, especialmente com o apoio da sensibilização promovida pela edilidade.

Desafios e Contradições

A iniciativa de Maputo não é isolada. Na vizinha Matola, na província de Maputo, as autoridades também estão intensificando campanhas para retirar vendedores informais de locais inadequados, incluindo aqueles que comercializam bebidas alcoólicas em espaços públicos. Segundo Sérgio Bavu, porta-voz da Polícia Municipal da Matola, medidas severas serão aplicadas após esforços de sensibilização. Essa abordagem dupla de sensibilização e repressão parece ser a estratégia predominante na região.

No entanto, a resistência dos vendedores não é apenas uma questão de preferência por locais de maior movimento. A infraestrutura dos mercados formais também levanta preocupações. Alguns comerciantes apontam que os mercados não oferecem condições adequadas, como segurança ou espaço suficiente, para atender à demanda. Além disso, a falta de diálogo direto com as autoridades, como ocorreu no caso do adiamento do encerramento temporário do Mercado Grossista do Zimpeto em maio, evidencia a importância de envolver os vendedores nas decisões que afetam seus meios de subsistência.

Um Equilíbrio Delicado

A campanha de Rasaque Manhique reflete um esforço para equilibrar a ordem urbana com as necessidades dos trabalhadores informais, que representam uma parte significativa da economia de Maputo. A ocupação desordenada dos passeios compromete a mobilidade e a segurança, mas a solução não pode ignorar a realidade de milhares de famílias que dependem do comércio informal. A sensibilização contínua, como destacada pelo edil, é um passo na direção certa, mas a falta de clareza sobre as medidas coercivas e os desafios estruturais dos mercados formais deixam dúvidas sobre o sucesso da iniciativa.

Enquanto o relógio avança para o fim do prazo de sete dias, os olhos estão voltados para Maputo. Será que os vendedores conseguirão se adaptar aos mercados formais? E, mais importante, conseguirá a edilidade criar condições para que essa transição seja sustentável? A resposta a essas perguntas definirá o futuro do comércio informal na capital moçambicana.