Autoridades combatem práticas ilícitas que prejudicam alunos e famílias, enquanto pais exigem transparência sobre o destino dos valores cobrados nas escolas.

Cobranças Ilegais nas Escolas de Sofala: Um Alerta à Comunidade

Na província de Sofala, Moçambique, uma prática preocupante tem gerado indignação entre pais e encarregados de educação: a cobrança ilegal de valores para o pagamento de guardas nas escolas. Segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção, gestores escolares envolvidos nessas atividades podem enfrentar sérias consequências, com processos de responsabilização já em curso. Essa situação, que não é nova, levanta questionamentos sobre a transparência na gestão escolar e o uso indevido de recursos que deveriam garantir a segurança das instituições.

De acordo com relatos, algumas escolas têm exigido contribuições financeiras anuais, que variam de valores simbólicos, como 50 meticais, até quantias mais significativas, como blocos de dinheiro. Em casos extremos, alunos chegaram a ser impedidos de assistir às aulas por não efetuarem o pagamento. “A pergunta que não quer calar é: para onde vai esse dinheiro?”, questionou Marcos Mateus, um dos pais afetados, expressando a frustração de muitos. A prática, segundo o Gabinete, é considerada criminosa, especialmente quando os valores arrecadados não são destinados à segurança, mas sim ao benefício pessoal dos gestores escolares.

A Resposta das Autoridades: Transparência e Punição

Em uma conferência de imprensa realizada na última quarta-feira, a porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção reforçou que as cobranças ilícitas configuram uma prática criminal. “Estamos investigando, e os responsáveis serão devidamente responsabilizados”, afirmou a representante. O processo de apuração está em andamento, com o objetivo de identificar os gestores envolvidos e garantir que as práticas sejam interrompidas.

Por outro lado, a Direção da Educação em Sofala esclareceu que a responsabilidade pelo pagamento de guardas não cabe às escolas, mas sim ao Conselho de Escola, composto por membros da comunidade. “Quando há necessidade de um guarda, o Conselho de Escola se reúne com a população para definir o valor da contribuição comunitária. O governo constrói a escola e a entrega à comunidade para que ela cuide da infraestrutura”, explicou Romão Senda, porta-voz da Direção da Educação. Essa orientação, no entanto, não justifica as cobranças feitas sem transparência ou com propósitos indevidos.

Impacto na Comunidade: Educação em Risco

As cobranças ilegais têm consequências diretas na vida dos alunos e suas famílias. Além de comprometer o acesso à educação – um direito fundamental garantido pela Constituição –, essas práticas geram desconfiança na gestão escolar. Pais relatam que as contribuições, muitas vezes impostas sem esclarecimentos, criam barreiras financeiras que dificultam a permanência dos filhos nas escolas. Em um contexto em que a educação já enfrenta desafios estruturais, como falta de materiais e infraestrutura, a cobrança indevida agrava ainda mais a situação.

A prática não é exclusividade de Sofala. Relatos de cobranças para pagamento de guardas ocorrem em diversas regiões de Moçambique, sugerindo um problema sistêmico que exige ações coordenadas. A sociedade civil tem exigido maior fiscalização e medidas concretas para garantir que os recursos arrecadados sejam usados de forma transparente e em benefício da comunidade escolar.

O Caminho para a Solução: Fiscalização e Conscientização

Para combater o problema, especialistas sugerem a implementação de mecanismos rigorosos de fiscalização e a promoção de uma cultura de transparência nas escolas. Algumas medidas propostas incluem:

• Auditorias regulares: As contas das escolas devem ser auditadas para garantir que os valores arrecadados sejam usados exclusivamente para os fins declarados.
• Envolvimento comunitário: Os Conselhos de Escola precisam atuar de forma mais ativa e transparente, envolvendo pais e encarregados de educação nas decisões.
• Canais de denúncia: A criação de canais acessíveis para que pais e alunos denunciem práticas abusivas sem medo de represálias.
• Educação sobre direitos: Campanhas para informar a comunidade sobre seus direitos e os limites das contribuições escolares.

Além disso, é fundamental que o governo invista na capacitação de gestores escolares e na manutenção das infraestruturas, reduzindo a dependência de contribuições comunitárias para serviços básicos, como a segurança.

Um Chamado à Ação

O caso das cobranças ilegais em Sofala é um alerta para a necessidade de maior vigilância e responsabilidade na gestão dos recursos escolares. A educação, pilar essencial para o desenvolvimento de qualquer nação, não pode ser comprometida por práticas que beneficiam poucos em detrimento de muitos. A Origamy Inc. reforça seu compromisso com a promoção de uma sociedade mais justa e transparente, apoiando iniciativas que garantam o acesso à educação de qualidade para todos.

A comunidade escolar, autoridades e sociedade civil devem unir forças para assegurar que casos como esse sejam não apenas investigados, mas também prevenidos. A pergunta de Marcos Mateus ecoa como um desafio: para onde vai o dinheiro? Cabe a todos nós exigir respostas e construir um futuro onde a educação seja, de fato, um direito inegociável.