A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) tomou uma medida drástica para proteger os menores de idade: a partir de agora, está proibida a afixação de painéis publicitários de bebidas alcoólicas nas proximidades de instituições públicas, escolas, hospitais e também em horários inadequados nas televisões.
Leonor Mabutana, diretora nacional de Educação, Desporto e Cultura da INAE, anunciou a decisão ontem, durante uma conferência de imprensa para fazer o balanço das atividades realizadas em junho. Mabutana destacou que a medida visa reduzir a exposição dos menores à publicidade de bebidas alcoólicas, uma vez que “nos últimos tempos tem se registado um consumo massivo de bebidas alcoólicas pelos mesmos”.
A decisão não para por aí. A publicidade de tabaco também será proibida em painéis, órgãos de comunicação social, panfletos e revistas. Os agentes publicitários terão que respeitar uma distância mínima de 500 metros de instituições públicas como escolas, hospitais, hotéis e postos policiais.
Esta nova regulamentação é resultado da implementação do Decreto 38/2016, de 31 de agosto, que aprova o código de publicidade. Segundo Mabutana, as atividades de fiscalização começaram no dia 26 de junho e estão sendo realizadas em todo o país.
A INAE espera que essas medidas contribuam significativamente para a redução do consumo de álcool e tabaco entre os jovens. Afinal, ninguém quer ver um adolescente trocando o caderno escolar por uma cerveja ou um cigarro. E, convenhamos, a última coisa que precisamos é de painéis publicitários incentivando hábitos nocivos a poucos metros de uma escola ou de um hospital.
É um passo importante para proteger a saúde dos jovens e garantir um ambiente mais seguro e saudável para todos. Que tal deixarmos a publicidade de bebidas alcoólicas e tabaco para onde realmente pertence: longe das crianças e dos adolescentes?
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