Luanda, Angola – O Presidente da República de Angola, João Lourenço, quebrou o silêncio na sexta-feira, 1º de agosto de 2025, com um discurso firme condenando os atos de vandalismo que abalaram o país durante a semana, classificando-os como uma “ação criminosa” premeditada que resultou em 30 mortos, 277 feridos e 1.515 detidos. Em mensagem transmitida pela Televisão Pública de Angola (TPA), Lourenço afirmou que os responsáveis pelos tumultos “saíram derrotados”, destacando que os eventos reforçam a determinação do governo em prevenir novas ocorrências. O pronunciamento, que anunciou medidas de apoio às empresas afetadas, responde às críticas pela demora em abordar a crise desencadeada pela greve dos taxistas, que escalou para saques e confrontos em Luanda e outras províncias.

A Escalada da Violência

A crise teve início em 28 de julho, quando a Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA) convocou uma greve de três dias contra o aumento dos combustíveis, que passaram de 300 para 400 kwanzas por litro (€0,28 para €0,37) após a redução de subsídios estatais. O que começou como uma paralisação em Luanda alastrou-se para Benguela, Huíla, Huambo, Malanje, Bengo e Lunda Norte, degenerando em atos de violência, incluindo saques a lojas, destruição de autocarros, ataques a infraestruturas públicas e confrontos com a polícia. Segundo a Polícia Nacional, até 29 de julho, 45 lojas, 25 viaturas particulares, 20 autocarros, três agências bancárias e dois ATMs foram alvos em Luanda. O balanço mais recente aponta 91 estabelecimentos destruídos e ambulâncias danificadas, comprometendo serviços médicos essenciais.

O saldo humano é trágico: 30 mortes, incluindo um agente policial, e 277 feridos. A detenção de 1.515 pessoas, muitas já em julgamentos sumários, reflete a resposta dura das autoridades. Em Malanje, onde 32 lojas foram saqueadas, a situação foi controlada, mas relatos de pacientes sem acesso a hemodiálise devido a danos em infraestruturas de saúde expõem a gravidade da crise.

O Pronunciamento de Lourenço

No discurso, Lourenço expressou condolências às famílias das vítimas e solidariedade aos feridos, lamentando os danos materiais e humanos. “Condenamos veementemente tais atos criminosos, lamentamos a perda de vidas humanas e expressamos os nossos mais profundos sentimentos de pesar”, declarou. Ele descreveu os atos como “premeditados”, envolvendo “destruição de património público e privado, assalto e pilhagem de estabelecimentos comerciais, ameaças e coação a pacatos cidadãos”. Para o presidente, os responsáveis “saíram derrotados” ao unirem o Executivo e a sociedade na busca por medidas preventivas.

Lourenço anunciou que, na segunda-feira, 4 de agosto, o governo aprovará apoios às empresas vandalizadas, visando a reposição de estoques e a preservação de empregos. “O Executivo decidiu aprovar medidas para apoiar as empresas atingidas, com vista à rápida reposição de ‘stocks’ e manutenção dos postos de trabalho ameaçados”, afirmou, classificando os atos como “sabotagem” contra a economia angolana.

Críticas e Contexto Político

A demora de Lourenço em se pronunciar gerou críticas. O jornalista Rafael Marques, no portal MakaAngola, acusou o presidente de contribuir para a “insegurança pública” com uma “governação opaca” e gastos excessivos, como viagens internacionais, enquanto a população enfrenta dificuldades econômicas. “João Lourenço é o responsável último pelo vandalismo”, escreveu Marques, apontando a falta de diálogo com a sociedade.

A UNITA, principal partido da oposição, lamentou as mortes e defendeu o diálogo para preservar a paz, alertando para “grupos instrumentalizados” que sabotam a estabilidade. Liberty Chiaka, líder parlamentar da UNITA, criticou a ausência de reconhecimento de possíveis abusos policiais, com relatos de execuções sumárias circulando em redes sociais. O MPLA, partido no poder, condenou os atos e apelou aos jovens para resistirem à manipulação, enquanto a ANATA em Luanda suspendeu a greve, demarcando-se da violência, mas cobrando soluções para os taxistas.

Resposta Judicial e a Lei do Vandalismo

Mais de 1.200 detidos enfrentam julgamentos sumários, com sete condenações já proferidas em Luanda a penas de um ano e oito meses de prisão e multas de 50 mil kwanzas, segundo o Tribunal da Comarca de Luanda. A Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, de 2024, prevê penas de 3 a 25 anos, com agravantes para instigadores ou agentes públicos. O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) determinou a divulgação pública dos julgamentos para “prevenção geral e especial”, dado o “alarme social” causado.

Organizações como a Human Rights Watch alertam que a lei pode limitar o direito à manifestação, previsto na Constituição angolana. Relatos de 2024 apontam abusos policiais, incluindo detenções arbitrárias e violência sexual, especialmente em Lunda Norte, o que alimenta a desconfiança na resposta estatal.

Um Apelo à Ordem e Diálogo

Lourenço reiterou que Angola permanece “estável e segura”, com as Forças Armadas e a Polícia Nacional preparadas para garantir a ordem. Ele distinguiu o direito constitucional à manifestação de atos criminosos, afirmando que “o que assistimos não foram manifestações, mas atos premeditados de destruição”. Líderes religiosos, como o arcebispo de Saurimo, Dom José Imbamba, também condenaram o vandalismo, defendendo o diálogo para abordar as causas socioeconômicas, como a pobreza e o desemprego.

Os tumultos expõem as tensões em Angola, agravadas pela crise econômica e pela retirada de subsídios. Enquanto o governo promete apoio às vítimas e punição aos responsáveis, a oposição cobra transparência e diálogo. A resposta judicial, com penas severas, visa dissuadir, mas pode intensificar a percepção de repressão. A Origamy Inc. continuará acompanhando o caso, trazendo atualizações sobre as medidas governamentais e as reações da sociedade angolana.

Meta Descrição: João Lourenço condena vandalismo em Angola, chamando-o de “ação criminosa” e anunciando apoio às empresas afetadas após 30 mortes e 1.515 detenções. Saiba mais sobre a crise e as respostas do governo!