Juízes Decidem Paralisar Justiça em Agosto: Greve à Vista

A partir do próximo dia 9 de Agosto, a justiça moçambicana vai parar. A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) decidiu entrar em greve por 30 dias, numa tentativa de pressionar o governo a responder a uma série de reivindicações que datam de Maio. Entre as principais queixas está a independência financeira do setor judicial.

A decisão foi tomada na Assembleia Geral Extraordinária da AMJ, realizada em 6 de Julho, onde os juízes, por unanimidade, decidiram paralisar as suas atividades. No comunicado oficial, a AMJ destaca o “silêncio total do Governo” em relação às suas reivindicações.

“Não tendo sido satisfeitas as inquietações levantadas no seu caderno reivindicativo e sem qualquer sinal das autoridades governamentais tendente à resolução do assunto, deliberou declarar uma greve geral, à escala nacional”, diz o documento.

A primeira fase da greve terá uma duração inicial de 30 dias, podendo estender-se até 9 de Setembro. Caso não haja um acordo entre as partes, a paralisação poderá ser prorrogada.

Nesta semana, a Assembleia Geral da AMJ volta a reunir-se para definir os detalhes do processo de greve, incluindo a definição dos serviços mínimos que serão atendidos pelos juízes durante a paralisação.

Com mais de 400 membros em todo o país, a AMJ promete explicar nos próximos dias todos os aspectos relacionados ao movimento grevista. Fica a pergunta: como ficará a justiça moçambicana durante este período? E mais importante, qual será a resposta do governo a este impasse?

Enquanto a balança da justiça pende, a única certeza é que, a partir de 9 de Agosto, o sistema judicial de Moçambique enfrentará um dos seus maiores desafios.