Vaga e Tipo de Vaga
Faça parte da justiça moçambicana como Juiz Eleito nos Tribunais Judiciais da Província de Sofala! Este concurso público oferece 88 vagas efetivas em diversos tribunais da região, uma oportunidade única para profissionais comprometidos com a ética, a imparcialidade e o impacto social. Venha construir uma carreira de relevância na administração da justiça!

Requisitos e Qualificações
Buscamos candidatos que combinem idoneidade, responsabilidade e paixão pela justiça. Para se candidatar, você deve:

• Possuir nacionalidade moçambicana originária.

• Ter idade entre 30 e 69 anos.

• Dominar a leitura e escrita em português.

• Apresentar idoneidade moral e não possuir antecedentes criminais.

• Demonstrar seriedade e bons costumes.

• Não ter condenações por crimes contra honestidade ou probidade.

• Não exercer funções simultâneas em órgãos incompatíveis, conforme o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Lei do Trabalho.

• Não ter sido proibido de exercer funções públicas por falta de idoneidade, responsabilidade ou independência.

Não se preocupe se sua experiência é diversa — valorizamos seu potencial para fazer a diferença na justiça de Sofala!

Localização e Regime de Trabalho

• Localização: Província de Sofala, Moçambique (diversos tribunais, incluindo Beira, Dondo, Nhamatanda, Gorongosa, Marínguè, Muanza, Cheringoma, Caia, Marromeu, Chemba, Búzi, Chibabava e Machanga).

• Regime: Presencial, com dedicação exclusiva às funções judiciais.

Detalhes da Vaga
Como Juiz Eleito, você terá a responsabilidade de fortalecer a justiça na Província de Sofala, atuando em um dos seguintes tribunais:

• Tribunal Judicial Provincial: 18 vagas.

• Tribunal Judicial da Cidade da Beira: 20 vagas.

• Tribunal Judicial do Distrito do Dondo: 4 vagas.

• Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda: 3 vagas.

• Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa: 3 vagas.

• Tribunal Judicial do Distrito de Marínguè: 4 vagas.

• Tribunal Judicial do Distrito de Muanza: 4 vagas.

• Tribunal Judicial do Distrito de Cheringoma: 4 vagas.

• Tribunal Judicial do Distrito de Caia: 4 vagas.

• Tribunal Judicial do Distrito de Marromeu: 6 vagas.

• Tribunal Judicial do Distrito de Chemba: 6 vagas.

• Tribunal Judicial do Distrito de Búzi: 4 vagas.

• Tribunal Judicial do Distrito de Chibabava: 4 vagas.

• Tribunal Judicial do Distrito de Machanga: 4 vagas.

Responsabilidades principais:

• Atuar com imparcialidade e independência na condução de processos judiciais.

• Garantir o cumprimento da Lei n° 15/2013, de 12 de Agosto.

• Contribuir para a eficiência e a transparência do sistema judicial.

Benefícios que Conquistam

• Oportunidade de impacto social, promovendo justiça e equidade em Sofala.

• Estabilidade profissional em uma carreira pública de prestígio.

• Ambiente de trabalho ético e colaborativo, com colegas dedicados à mesma missão.

• Possibilidade de desenvolvimento contínuo por meio de formações e atualizações legais.

Contato e Candidatura
Para se candidatar, envie sua documentação para a Secretaria da Assembleia Provincial de Sofala, localizada na Rua General Vieira da Rocha, Pioneiros, Beira, até às 15h30 do dia 28 de maio de 2025. A candidatura deve incluir:

• Requerimento dirigido à Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, com assinatura reconhecida, indicando o tribunal desejado.

• Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade.

• Certidão Narrativa completa do registo de nascimento.

• Certificado de registo criminal.

• Atestado de residência.

• Curriculum Vitae.

• Certidão de habilitações literárias ou profissionais (opcional).

A candidatura será documental, seguida de uma entrevista profissional. Não serão aceitas candidaturas após o prazo.

Informações Adicionais

• Prazo de candidatura: 30 dias, de 28 de abril a 28 de maio de 2025.

• Processo seletivo: Análise documental e entrevista profissional.

• Validade do concurso: Até 28 de maio de 2025.