Justiça em Greve: Juízes Param e Governo Assiste

Moçambique prepara-se para uma tempestade no sistema judicial, com os juízes a anunciar uma greve de trinta dias a partir de 9 de Agosto. A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, admitiu que o governo não tem soluções imediatas para evitar a paralisação.

Na terça-feira, mais de 400 membros da Associação Moçambicana de Juízes divulgaram um comunicado confirmando a greve. As reivindicações incluem independência financeira dos tribunais, melhores salários e condições de trabalho. O governo recebeu o caderno reivindicativo em maio, mas até agora, as negociações parecem não ter avançado.

Helena Kida, abordada pelo O País, reconheceu a independência dos tribunais e a separação de poderes, mas destacou que o governo tem limites nas suas intervenções. “Fazemos a nossa intervenção nos moldes em que somos permitidos,” explicou Kida.

A ministra anunciou que a revisão da lei dos magistrados, prevista para a X sessão ordinária da Assembleia da República, pode trazer respostas às reivindicações dos juízes. Contudo, Kida foi clara: “Esta não é uma daquelas situações com soluções urgentes. Para já, quase não existe nenhuma.”

A greve iminente levanta preocupações sobre o impacto no sistema judicial e na sociedade em geral. Sem soluções rápidas à vista, resta saber como o governo e os juízes encontrarão um meio-termo para resolver o impasse.

No fim das contas, enquanto os juízes se preparam para cruzar os braços, o governo parece estar de braços atados. Será que a Assembleia da República conseguirá desembaraçar este nó? Só o tempo dirá, mas por enquanto, a justiça em Moçambique está em compasso de espera.