A Human Rights Watch (HRW) denunciou graves violações de direitos humanos em Moçambique após as manifestações que contestam os resultados das eleições gerais de 9 de outubro. Segundo a ONG, pelo menos dez crianças foram mortas pela polícia, e centenas de menores foram detidas sem notificação às famílias, em flagrante violação ao direito internacional.
Repressão e impacto nas crianças
As manifestações, inicialmente pacíficas, evoluíram para confrontos entre manifestantes e forças de segurança. A HRW relatou que as autoridades moçambicanas utilizaram munições reais, balas de borracha e gás lacrimogêneo para dispersar os protestos, enquanto os manifestantes reagiram bloqueando estradas, queimando pneus e atirando objetos contra a polícia. Esse cenário resultou em:
- Dez crianças mortas e pelo menos 36 feridas por disparos;
- Detenções arbitrárias, com menores sendo mantidos sob custódia por dias sem comunicação às famílias;
- Perturbações na educação, com o fechamento de escolas em diversas áreas afetadas.
Allan Ngari, da HRW, criticou duramente o desrespeito das forças de segurança pela vida das crianças e pediu a libertação imediata de todos os detidos, enfatizando o direito à liberdade de expressão e reunião.
Violência generalizada e contestação política
No total, as manifestações deixaram pelo menos 67 mortos, 210 feridos e 1.326 detidos entre 21 de outubro e 21 de novembro, segundo dados da ONG moçambicana Plataforma Eleitoral Decide. A onda de protestos foi impulsionada por Venâncio Mondlane, candidato derrotado que não reconhece os resultados oficiais, os quais atribuíram a vitória ao candidato governista Daniel Chapo, com 70,67% dos votos.
Encontro pós-eleitoral
Diante da escalada de tensões, o presidente Filipe Nyusi convocou uma reunião com os candidatos presidenciais para discutir a situação no país. Enquanto Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango confirmaram presença, os opositores exigem uma agenda clara para o encontro. Nyusi reafirmou o compromisso com a pacificação do país, pedindo unidade para resolver os problemas nacionais.
As manifestações e a repressão subsequente expõem desafios profundos na democracia moçambicana, com questões de legitimidade eleitoral, governança e direitos humanos emergindo como temas críticos no período pós-eleitoral.
Palavras-chave
Moçambique, manifestações pós-eleitorais, direitos humanos, crianças detidas, Human Rights Watch, repressão policial, eleições 2024
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