Em Moçambique, uma ameaça silenciosa paira sobre a liberdade e a segurança: os chamados “esquadrões da morte”. Há quase uma década, esses grupos armados, cujas identidades permanecem envoltas em mistério, têm semeado o medo ao atacar políticos, ativistas, jornalistas e qualquer voz que ouse desafiar o status quo. O que começou como incidentes isolados transformou-se em uma crise persistente, que coloca em xeque a estabilidade democrática do país. Como disse Adriano Nuvunga, diretor do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), “é o Estado moçambicano que tem de acabar com os esquadrões da morte”. Mas será que há vontade política para isso?

Uma Década de Violência: As Vítimas e os Crimes

Desde 2015, os esquadrões da morte deixaram um rastro de sangue e impunidade. Entre as vítimas estão figuras proeminentes como o constitucionalista Gilles Cistac, assassinado em 2015, o jornalista Paulo Machava, morto no mesmo ano, e o ativista Anastácio Matavel, executado em 2019. Políticos como Jeremias Pondeca, José Manuel e Mahamudo Amurane também perderam a vida, enquanto outros, como o comentador Ericino de Salema e o músico Joel Amaral, sofreram ataques brutais e sobreviveram por pouco.

Joel Amaral, baleado na cabeça em 2024, é um exemplo recente dessa violência. O presidente Daniel Chapo classificou o ataque como “uma afronta à democracia”, mas críticos apontam que suas palavras soam vazias sem ações concretas. “Cada um de nós, quando sai de casa, não tem esperança de voltar”, lamenta Saimone Macuiana, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), destacando o clima de insegurança que assola o país.

Quem Está Por Trás dos Esquadrões?

A pergunta que ecoa em Moçambique é: quem comanda esses grupos? Ativistas como Adriano Nuvunga e Zito Ossumane apontam o dedo para interesses ligados ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Segundo Nuvunga, os esquadrões servem para “atingir, ferir, matar aqueles que são vistos como ameaças aos objetivos inconfessáveis” do partido. Ossumane complementa, afirmando que o objetivo é “dissuadir o crescimento da vontade popular” e sufocar a liberdade de expressão.

Um caso emblemático é o de Anastácio Matavel, cuja morte foi atribuída a agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE), uma subunidade da Unidade de Intervenção Rápida da Polícia da República de Moçambique. Seis policiais foram condenados, mas esse é o único caso resolvido em quase dez anos. A Justiça moçambicana é frequentemente acusada de passividade, com Nuvunga afirmando que “a existência, operação e manutenção dos esquadrões da morte não agride os órgãos de justiça”, que seriam manipulados pela FRELIMO.

A Resposta do Governo e as Críticas

O presidente Daniel Chapo, que assumiu o cargo em 2025, enfrenta pressão crescente para agir. Sua declaração sobre o ataque a Joel Amaral foi vista por alguns como um reconhecimento implícito de sua incapacidade de controlar a situação. “É uma declaração de culpa tácita”, avalia Zito Ossumane, enquanto Nuvunga critica a falta de responsabilização política dos que permitem a continuidade desses grupos.

A FRELIMO, por sua vez, nega qualquer envolvimento. Pedro Guiliche, porta-voz do partido, rejeita associações entre os esquadrões e partidos políticos, defendendo que “todos os moçambicanos devem apostar na paz e reconciliação nacional”. No entanto, as acusações de conivência persistem, alimentadas pela inação do Estado diante de uma crise que já dura quase uma década.

O Impacto na Sociedade Moçambicana

Os esquadrões da morte não apenas ceifam vidas, mas também corroem a confiança na democracia. A violência direcionada contra vozes dissidentes cria um ambiente de autocensura, onde jornalistas, ativistas e políticos temem expressar suas opiniões. Como resultado, a liberdade de expressão e os direitos democráticos estão sob constante ameaça. A situação é tão grave que, segundo Macuiana, os esquadrões representam um obstáculo à reconciliação nacional, um processo já fragilizado por anos de tensões políticas.

O Caminho para a Solução: Justiça e Transparência

Para pôr fim aos esquadrões da morte, é necessário mais do que discursos de repúdio. Especialistas e ativistas defendem investigações independentes, transparência na Justiça e a responsabilização de todos os envolvidos, incluindo figuras de alto escalão.