Em um movimento contundente, o Parlamento Europeu (PE) expressou duras críticas à proposta de orçamento de longo prazo da União Europeia (UE) para o período de 2028 a 2034, apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Os eurodeputados, incluindo a portuguesa Carla Tavares, do grupo Socialistas & Democratas (S&D), apontaram que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) é “simplesmente insuficiente” para enfrentar os desafios do bloco político-econômico, alertando para uma “falha fundamental” no planejamento financeiro. Com a frase “os números não batem certo”, o Parlamento sinaliza um embate que promete marcar as negociações futuras.

Um Orçamento sob Escrutínio

A proposta, apresentada em Bruxelas após intensas negociações entre os comissários europeus, prevê um orçamento total de 2 trilhões de euros, equivalente a 1,26% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE. Embora represente um aumento em relação ao QFP atual (2021-2027), de 1,21 trilhões de euros, os eurodeputados argumentam que o valor é insuficiente para atender às prioridades do bloco, especialmente considerando a inflação e a necessidade de reembolsar a dívida do NextGenerationEU, que consome 0,11% do RNB.

Segundo o Parlamento, o orçamento apresentado por von der Leyen promove “congelamentos de investimentos e despesas”, comprometendo programas emblemáticos como a Política Agrícola Comum (PAC) e a política de coesão, que são cruciais para países como Portugal. Carla Tavares destacou que a proposta coloca “enorme pressão” sobre as prioridades da UE, como a solidariedade, a coesão econômico-social e o apoio a agricultores e regiões menos desenvolvidas.

Prioridades em Conflito

A Comissão Europeia, liderada por von der Leyen, descreveu o orçamento como “o mais ambicioso, estratégico, flexível e transparente de sempre”, com foco em cinco áreas prioritárias: competitividade, defesa, coesão social, agricultura e apoio a regiões menos desenvolvidas. Dos 2 trilhões de euros, 865 bilhões serão destinados a planos nacionais e regionais de parceria, com 300 bilhões para agricultores e pescadores e pelo menos 218 bilhões para regiões menos desenvolvidas.

No entanto, o Parlamento Europeu rejeita a ideia de vincular políticas essenciais, como agricultura e coesão, a planos nacionais individualizados, defendendo que essas áreas devem manter autonomia e financiamento robusto. “Não aceitaremos de forma alguma um plano por cada Estado-membro”, afirmou Carla Tavares, reforçando a importância de políticas unificadas para os 27 Estados-membros.

Além disso, a proposta inclui novas fontes de receita, como impostos sobre o consumo de tabaco, resíduos eletrônicos e comércio eletrônico, além de um recurso empresarial para a Europa (CORE). Apesar dessas inovações, os eurodeputados temem que o orçamento não consiga equilibrar as novas prioridades, como defesa e competitividade, sem sacrificar investimentos em áreas tradicionais.

Contexto de Tensões Geopolíticas

A proposta orçamental surge em um momento de desafios globais, como a guerra na Ucrânia, tensões comerciais com os Estados Unidos e a necessidade de reforçar a defesa europeia. Portugal, por exemplo, defende a manutenção dos fundos de coesão, que representam 90% dos investimentos públicos no país, e teme que as novas prioridades reduzam a flexibilidade financeira dos Estados-membros.

O Parlamento também expressa preocupação com o risco de conflitos entre setores, como agricultores contra regiões ou regiões contra governos nacionais, caso o orçamento não seja ajustado. A eurodeputada Carla Tavares criticou von der Leyen por “não aprender com os erros do passado”, apontando que cortes em programas de coesão e agricultura podem minar a solidariedade europeia.

O Caminho Adiante

A proposta de von der Leyen marca o início de um longo processo de negociações entre o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia, com a ambição de concluir o acordo até 2026. No entanto, a resistência do Parlamento sugere que o caminho será árduo. Os eurodeputados já rejeitaram cortes em áreas como coesão e agricultura e exigem fontes de receita mais robustas e modernizadas para sustentar as ambições da UE.

O Parlamento também defende que o orçamento deve ser flexível o suficiente para responder a crises futuras, como demonstrado pela revisão do QFP atual durante a pandemia. A possibilidade de um alargamento da UE, com a inclusão de países como Ucrânia e Moldova, aumenta a pressão por um orçamento mais robusto que não comprometa os envelopes nacionais existentes.

Uma Batalha pelo Futuro da UE

O embate sobre o orçamento de 2028-2034 é descrito como “a mãe de todas as batalhas” em Bruxelas, refletindo a complexidade de alinhar interesses divergentes entre Estados-membros, o Parlamento e a Comissão. Enquanto von der Leyen aposta em um orçamento “estratégico” para reforçar a competitividade e a defesa, o Parlamento insiste em proteger a coesão e a agricultura, pilares da integração europeia.

Com negociações que prometem ser intensas, o futuro financeiro da UE está em jogo. O alerta do Parlamento é claro: sem ajustes significativos, “os números não batem certo”, e a Europa corre o risco de ficar estagnada diante de desafios cada vez mais complexos.