PRM na Mira: Ordem dos Advogados de Moçambique Acusa Polícia e Tribunais de Violência e Omissão

A  Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) levantou sérias acusações contra a Polícia da República de Moçambique (PRM) e os órgãos judiciais do país, alegando que ambos estariam envolvidos em práticas de violência e detenções arbitrárias em Cabo Delgado. O cenário, descrito como caótico, envolve desde a repressão de protestos contra a alegada fraude eleitoral até abusos contra menores, evidenciando um quadro de tensão e insatisfação popular na província.

De acordo com Fidelino Gumaçanze, membro da OAM em Cabo Delgado, os relatos de abusos aumentaram, incluindo o caso alarmante de uma criança de 15 anos detida pela PRM em Pemba, no dia 21 de outubro. “A criança sofreu agressões dentro da 3ª Esquadra da Cidade de Pemba e só ontem foi libertada, graças à intervenção dos advogados”, relatou Gumaçanze, visivelmente indignado com a situação.

Para a OAM, a violência policial não é um fenômeno isolado, mas algo tolerado — ou até facilitado — pelo sistema de justiça moçambicano. Em palavras duras, Gumaçanze afirmou: “A atuação exacerbada da polícia ocorre sob o olhar impávido dos órgãos de administração da Justiça, que parecem cúmplices, pois nada fazem”. Esse silêncio institucional em relação às ações da PRM reforça uma sensação de impunidade, agravando o sofrimento da população.

As recentes detenções de manifestantes também chamam a atenção, com um grupo de catorze jovens sendo julgado em Pemba por suposta participação em atos de vandalismo durante manifestações contra os resultados eleitorais de 2024. De acordo com o Ministério Público, os jovens são acusados de organizar barricadas nas estradas e atacar veículos da polícia e estabelecimentos comerciais. O promotor público Carmen Massicame destacou que os manifestantes teriam exibido cartazes com mensagens de protesto contra o governo e em memória de Elvino Dias e Paulo Guambe, mortos sob circunstâncias suspeitas.

Contudo, a OAM vê o caso de forma diferente e defende que esses jovens estavam apenas exercendo seu direito constitucional à manifestação. “Estamos no Tribunal Judicial da Cidade de Pemba exigindo a libertação imediata destes cidadãos indefesos”, declarou um representante da OAM, que acredita na inocência dos jovens e considera as acusações uma tentativa de silenciar vozes dissidentes.

A repressão policial em Cabo Delgado é vista como uma extensão do clima de instabilidade que assola a província desde o surgimento dos conflitos com grupos terroristas na região. Com a recente onda de manifestações, essa tensão atingiu novos níveis, expondo um padrão de abuso de poder e negligência por parte das instituições responsáveis pela segurança pública e pela justiça. Para muitos, essa situação reflete um déficit de responsabilidade governamental em momentos críticos.

Ainda não se sabe ao certo quantas pessoas foram detidas durante as manifestações em Cabo Delgado, mas a OAM e outros ativistas prometem continuar denunciando abusos e defendendo os direitos dos cidadãos moçambicanos.

A gravidade das acusações expostas pela OAM coloca em xeque a imagem da PRM e dos tribunais moçambicanos e destaca a necessidade urgente de reformas na segurança pública e no sistema judicial. A resposta das autoridades a essas acusações pode definir os rumos da relação entre o governo e a população em Cabo Delgado, além de influenciar o cenário de estabilidade em Moçambique como um todo. Enquanto isso, os cidadãos continuam a aguardar justiça e segurança, na esperança de que suas vozes finalmente sejam ouvidas.

Palavras-chave: Polícia da República de Moçambique, Ordem dos Advogados de Moçambique, violência policial, Cabo Delgado, manifestações eleitorais, detenções arbitrárias, direitos humanos.