Inhambane – Em um julgamento que promete acender debates sobre a impunidade em Moçambique, o Tribunal Judicial de Inhambane condenou quatro agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) a penas de prisão que variam entre 12 e 24 meses. O detalhe? Nenhum deles verá o interior de uma cela, pelo menos por enquanto.
Os agentes, envolvidos na brutal agressão a um casal em Homoíne, tiveram suas penas suspensas por cinco anos. Isso significa que, enquanto se comportarem bem, as condenações ficam apenas no papel. O ex-Chefe das Operações, Moniz Hilário, recebeu a pena mais pesada: 24 meses de prisão e 6 meses de multa. No entanto, o “chefe” pode respirar aliviado – desde que mantenha a ficha limpa pelos próximos cinco anos.
Outros três agentes – Nelson Emídio, Hugo Artur e Lucrécia Savaguane – também foram condenados, com penas de até 18 meses de prisão e multas. Além disso, terão que compensar as vítimas financeiramente. Nelson Emídio, por exemplo, vai precisar desembolsar 40 mil meticais para o esposo da mulher agredida, cujo vídeo da agressão viralizou nas redes sociais, e mais 20 mil meticais para a vítima principal.
No meio desse mar de condenações, uma das acusadas saiu ilesa. Absolvida por falta de provas, escapou da onda de punições que atingiu seus colegas.
A decisão do tribunal, ao suspender as penas, levanta questões sobre a eficácia da justiça moçambicana em punir crimes cometidos por aqueles que deveriam proteger a população. Afinal, fica a pergunta: a justiça foi realmente feita, ou estamos testemunhando um “castigo de faz-de-conta”?
Palavras-chave: Polícia da República de Moçambique, tribunal de Inhambane, Homoíne, condenação, pena suspensa, justiça moçambicana, agressão policial.
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