Ameaças a Juízes do Conselho Constitucional Aumentam a Tensão no Pós-Eleições em Moçambique

O Conselho Constitucional de Moçambique divulgou nesta segunda-feira um comunicado revelando que os seus juízes estão a ser alvo de ameaças de morte, enviadas por mensagens privadas e publicadas nas redes sociais. A denúncia surge em meio ao processo de validação dos resultados das eleições gerais realizadas em 9 de Outubro de 2024, um período marcado por instabilidade e manifestações em várias partes do país.

De acordo com o comunicado, o órgão lamenta profundamente o ambiente de tensão social que se seguiu às eleições. As manifestações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e apoiadas pelo partido que representa, culminaram em atos de vandalismo e restrições às liberdades individuais daqueles que optaram por não participar.

Apesar de reconhecer os direitos constitucionais de liberdade de expressão, reunião e manifestação, o Conselho destacou que esses direitos devem ser exercidos com responsabilidade, preservando a vida, a integridade física e moral e a propriedade pública e privada.

As ameaças dirigidas aos juízes conselheiros foram veementemente condenadas. O comunicado sublinha que tais actos não apenas comprometem o ambiente democrático, mas também constituem crimes segundo a legislação nacional. A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, reforçou que o órgão continuará comprometido com sua missão de garantir um processo eleitoral justo e transparente, independente de quaisquer pressões.

O Conselho Constitucional está a realizar a validação dos resultados eleitorais, analisando documentos da Comissão Nacional de Eleições (CNE), partidos políticos e organizações da sociedade civil. Embora não exista um prazo específico para a conclusão desse processo, a Constituição moçambicana estabelece que a nova legislatura deve tomar posse até 20 dias após a proclamação dos resultados.

No encerramento do comunicado, o Conselho apelou à contenção de todos os cidadãos e destacou a importância da colaboração entre as forças políticas, a sociedade civil, os órgãos eleitorais e as forças policiais para garantir a estabilidade e a integridade do processo eleitoral. Lamentou ainda as perdas humanas e os prejuízos materiais causados pela instabilidade social e apresentou condolências às famílias afectadas.

Enquanto o Conselho Constitucional avança com os trabalhos para concluir o processo eleitoral, a expectativa da sociedade moçambicana continua alta, alimentando debates sobre transparência, justiça e o futuro político do país.

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